O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira
(10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino
básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível
médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$
1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a
2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação
básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o
reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em
2012.
“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano
passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós
partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que
dois salários mínimos”, afirmou.
O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar
reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à
desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já
nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é
essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para
permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da
União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o
reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões.
Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Fonte: G1.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário