Vinculado ao Ministério Público do Trabalho, o coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.
“Na verdade, libertar escravos não basta para acabar com o problema, mas o Brasil está mostrando uma boa capacidade em atacar a questão, por meio de um grupo móvel de fiscalização bem eficiente. Mas infelizmente, o governo não consegue apurar todas as denúncias porque o território é muito grande”, disse Xavier.
Acrescentou ainda que entre as agravantes do problema estejam a pobreza e a miséria, sem condições ideais de trabalho, as pessoas se submetem à exploração. Para essas pessoas isso é melhor que nada e acabam sendo levadas para uma situação de impunidade, ganância e miséria.
O coordenador nacional da Frente Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo, o deputado Domingos Dutra (PT- MA), defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, determinando que a área onde for flagrado trabalho escravo seja desapropriada para fins de reforma agrária. A proposta está arquivada na Câmara, mas o debate pode ser retomado.
De acordo com Jonas Moreno, procurador do Trabalho, é necessário que o Parlamento se mobilize e tenha interesse redobrado no combate ao trabalho escravo para reduzir as denúncias no país. Paralelamente, ele recomenda que o governo também amplie os quadros de funcionários, principalmente o de fiscais.
Fonte: Agência Brasil/Palloma Lima
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