A prefeitura de Senhor do Bonfim, no nordeste baiano, foi advertida nesta segunda-feira (28) pelos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) para que adote medidas de contenção de gastos com o São João deste ano. De acordo com os órgãos, existe uma disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca – o município decretou situação de emergência – e o montante destinado aos festejos juninos. Segundo a promotora de Justiça de Comarca local, Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz para ações que diminuem os sofrimentos dos bonfinenses atingidos pela escassez de chuva, a atual administração reservou R$ 114 mil. Já para a festa, R$ 965 mil – R$ 580 mil só com bandas. Para a promotora e a procuradora da República Gabriela Barbosa, autoras da ação, os fundamentos apresentados pela administração municipal para decretar emergência é “contraditório” com a aplicação de “vultosos recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. No decreto, emitido no dia 18 de janeiro deste ano, o prefeito Paulo Batista Machado (PT) alegou “precariedade do município em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”. A recomendação do MP-BA e do MPF leva em conta ainda a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os municípios baianos atingidos pela estiagem estão a promover festas, levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às dificuldades enfrentadas atualmente. A prefeitura de Senhor do Bonfim tem até o próximo dia 1º de junho para informar quais providências foram adotadas com base na recomendações e até o dia 6 do mesmo mês para fornecer aos órgãos ministeriais todos os recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações que visam à minimização dos efeitos da seca. Neste sábado (26), o município foi contemplado pela Bahiatursa com R$ 100 mil para realizar o São João.
Fonte: Bahia Noticias.
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