Na terça-feira, 28 de julho o presidente do Consórcio Jacuípe e prefeito de Quixabeira, Eliezer Costa, assinou um termo de cooperação técnica com o governo estadual para transferência de equipamentos e pessoal do antigo Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), para o desenvolvimento da manutenção de parte das estradas do Território.
A solenidade, realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura, em Salvador, contou com a presença do Governador Rui Costa, do secretário da Seinfra Marcus Cavalcanti, de Josias Gomes, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, de Rodrigo Pimentel de Souza Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, além de deputados federais, deputados estaduais, assessores das prefeituras, também participaram os prefeitos do Território Bacia do Jacuípe, Pedro Lima de Baixa Grande, Joseney da Silva (Ney do Banco) de Capela do Alto Alegre, Edenivaldo Mendes (Corujão) de Pintadas, Tania Regina de Riachão do Jacuípe, Sivaldo Rios de Capim Grosso, o vice-prefeito de Várzea da Roça Dailson Silva (Dai de Geraldo) o vereador do mesmo município Gessival Santana (Gerson de Orádio), e o vereador de Pintadas Valberto Sena.
Na ocasião, Eliezer e mais 9 presidentes dos Consórcios, assinaram um acordo que prevê o repasse de 174 bens móveis do extinto Derba, sendo 10 Usinas de Asfalto, 20 Caminhões Basculantes, 6 Caminhões Carrocerias, 6 Caminhões Espargidores, 10 Caminhões Lubrificadores, 10 Caminhões Pipas, 6 Caminhões Transportes, 19 Carregadeiras Frontais, 8 Distribuidores de Agregados, 1 Escavadeira Hidraulica, 3 Grades de Discos, 6 Minis Carregadeiras, 16 Motoniveladoras, 7 Retros Escavadeiras, 4 Roçadeiras Hidráulicas, 10 Rolos Comp. Pé de Carneiro, 10 Rolos de Pneus, 11 Tratores de Esteiras, 07 Tratores de Pneus, 04 Vassouras Mecânicas.
Também foi autoriza a cessão de 194 Servidores para as seguintes regiões: 22 RM Brumado, 14 RM Cipó, 19 RM Morro do Chapéu, 21 RM Feira de Santana, 15 RM Itaberaba, 26 RM Jequié, 21 RM Itabuna, 12 RM Jacobina, 21 RM Itapetinga, 23 RM Casa Nova. Esta ação irá beneficiar 158 municípios.
“Estamos implantando um novo padrão de gestão, com ferramentas inovadoras, transferindo aos consórcios equipamentos e funcionários para que possam ser feitas obras nos municípios, como a manutenção de estradas entre 10 km e 50 km de extensão a um custo menor. Estamos aliando a maior capacidade do Estado nos recursos necessários com a capilaridade dos municípios”. Destacou o Governador Rui Costa.
A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. “Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.
“Estas máquinas irão aumentar a capacidade dos municípios realizar suas obras de infraestrutura, agora nós temos que replanejar a receita municipal e buscar recursos para termos condições de trabalhar, através de convênios com o governo estadual e federal ”. Afirmou o presidente do Consórcio Jacuípe Eliezer.
Os 10 Consórcios Públicos Habilitados são:
1. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do ALTO SERTÃO - CDS DO ALTO SERTÃO
Presidente, Prefeito de Guanambí, Charles Fernandes/PP
2. Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA BAIXO SUL
Presidente, Prefeito de Ibirapitanga, Dr. Ravan/PSD
3. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão - CDS PORTAL DO SERTÃO
Presidente, Prefeito de Irará, Derivaldo Pinto/PT
4. Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê - CDS DE IRECÊ
Presidente, Prefeito de Irecê, Luizinho Sobral/PTN
5. Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - CIMURC
Presidente, Prefeito de Itagí, Railton/PT
6. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça - CDS VALE DO JIQUIRIÇA
Presidente, Prefeito de Lafaeiete Coutinho, Zé Cocá/PP
7. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe - CDS BACIA DO JACUÍPE
Presidente, Prefeito de Quixabeira, Eliezer/PT
8. Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN
Presidente, Prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia/PSD
9. Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL
Presidente, Prefeito de Serrinha, Osni/PT
10. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sertão do São Francisco –CONSTESF
Presidente, Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti/PDT
Fonte: VR14
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